El ReySua Majestade El Rey Osvaldo foi o primeiro rei dos pampas. Natural de Conservatória no Império Reunião, El Rey Osvaldo fundou o Sacro Reino dos Pampas, após deixar Reunião, onde ocupou diversas funções, dentre as quais : qualícato, premier e diplomata.
Dom Osvaldo é filho do Conde de Strüss Valadão membro da Casa de Saxe Coburgo Gotha |
Sua Majestade, El Rey é o chefe supremo da nação gaúcha. Ele exerce de forma soberana e absoluta o Régio Poder que se decompõem em três componentes :
A Régia Coroa
A Régia Coroa dá personalidade jurídica ao governo real na esfera interna e ao reino na esfera externa (cf Carta Régia). É composta de órgãos que auxiliam El Rey no exercício de suas funções.
1. Cortes GeraisCompostas de procuradores dos diversos estamentos da sociedade pampeira, sua principal atribuição é auxiliar El Rey no exercício da componente legiferante do Régio Poder :
2. Governo de Sua MajestadeSua Majestade El Rey é auxiliado no exercício da componente executora do Régio Poder pelo Governo de Sua Majestade, chefiado pelo Lorde Chanceler, que representa a Régia Coroa. O Governo de Sua Majestade é também composto de Ministros por ele nomeados. Atualmente o posto de Lorde Chanceler do Reino está vago.
3. Tribunos ReaisOs tribunos reais auxiliam Sua Majestade El Rey no exercício da componente corregedora do Régio Poder. Os tribunos compõem sob a presidência de Sua Majestade as Cortes Reais de Justiça. Lordes e suas cortes
Os Lordes são vassalos de Sua Majestade, representando-o em seus estados feudais e exercendo o Régio Poder em seu nome. Os Lordes podem constituir Cortes para auxiliá-los no exercício de suas funções, dando personalidade jurídica à seus estados feudais. Cidades livres
As Cidades Livres se equiparam aos estados feudais, sendo governandas por um Alcaide nomeado diretamente por Sua Majestade para exercer o Régio Poder em seu nome. Atualmente a única Cidade Livre é a Cidade Principesca de Santa Cruz das Missões. |